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11-11-2020
CCT 2020/2021 com o Sinpro

O Sindicreches RS, informa que foi assinado a CCT 2020/2021 com o Sinpro. As negociações começarem em setembro, após a ampliação da validade da última Convenção. O Sindicreches segue buscando sempre as melhores alternativas para a nossa Categoria.

Confira abaixo as principais novidades da Convenção Coletiva de Trabalho:

✅Reajuste Salarial – o salário dos professores das escolas de Educação Infantil será reajustado no percentual de 2,46%, a contar da data de 1º/05/2020*, sendo que a aplicação do percentual será negociada em março de 2021.
*Com exceção dos meses de suspensão e redução.

✅Pagamento do 13º salário – o pagamento do 13º salário deverá ser realizado até o dia 20 de dezembro de 2020, com base na remuneração do mês de março/2020 pago pelas Escolas de Educação Infantil, excluídos os períodos em que houve suspensão temporária do contrato de trabalho, baseado na Lei 14.020/2020 (antiga MP 936/2020).

✅Redução de carga horária e respectiva redução de salário – a partir da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho até 30/04/2021, a Escola de Educação Infantil poderá reduzir a carga horária e a remuneração dos professores em até 50%, preservando o mínimo de 4h aulas/dia.

✅Do uso de imagem, voz, conteúdo e direitos autorais – os estabelecimentos de ensino poderão cumprir as horas do ano letivo de 2020/2021 com aulas síncronas, dentro da carga horária do professor, para seus alunos presentes na escola e alunos assistindo on-line, bem como por gravação da aula dentro da jornada de trabalho do professor.

✅Dia do Professor – considerando que no Dia do Professor as escolas mantiveram suas atividades, será assegurado aos professores que trabalharam neste dia compensação equivalente a 4 horas do banco de horas.

✅Licença Remunerada – Natal E Ano Novo - As Escolas de Educação Infantil terão expediente até às 12h nos dias 24 e 31 de dezembro, sem prejuízos da remuneração dos professores, não sendo permitido compensação de jornada nesses dias.
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📲Em caso de dúvidas, favor entrar em contato conosco.

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